Questão 3049210

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049210

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Ce/Sc - dos Direitos e Garantias Fundamentais

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, é CORRETO afirmar que, relacionado ao meio ambiente, incumbe ao Estado, na forma da lei:

Alternativa A:
Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover somente o manejo ecológico das espécies.
Alternativa B:
Definir, em parte das regiões do Estado, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
Alternativa C:
Informar sistematicamente a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, a situação de riscos de acidentes e a presença de substâncias potencialmente danosas à saúde na água, no ar, no solo e nos alimentos.
Alternativa D:
Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco somente para a vida e o meio ambiente.