Questão 3049189

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049189

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Carangola - MG

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Carangola

Carlos, servidor público municipal de Carangola, ocupante de um cargo efetivo, foi designado para substituir temporariamente o chefe de sua seção, que precisou se afastar por motivo de saúde. A substituição durou quarenta dias e, durante esse período, Carlos assumiu integralmente as atribuições do cargo de chefia. No final da substituição, ele questionou ao departamento de recursos humanos sobre o direito a uma remuneração pelo tempo em que substituiu o chefe. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola, o questionamento de Carlos será corretamente respondido da seguinte forma:

Alternativa A:
Carlos não terá direito a nenhuma remuneração adicional, pois a substituição de cargo de chefia é gratuita.
Alternativa B:
Carlos terá direito a receber o vencimento do cargo de chefia pelos quarenta dias de substituição, salvo se optar pelo do seu próprio cargo.
Alternativa C:
Carlos terá direito a receber o vencimento do cargo de chefia apenas pelos dez últimos dias de substituição, salvo se optar pelo do seu próprio cargo.
Alternativa D:
Carlos terá direito a receber o vencimento do cargo de chefia apenas pelos trinta primeiros dias de substituição, salvo se optar pelo do seu próprio cargo.

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