Questão 3049128

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049128

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Niterói - RJ

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Niterói Prev

Código de Ética é um instrumento no qual são retratados a missão, a visão e os princípios de uma instituição, seja ela pública ou privada, devendo ser difundido entre seus colaboradores, a fim de que tenham consciência de suas responsabilidades. Quanto ao Código de Ética aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da Niterói Prev, entidade autárquica municipal, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Possibilita aos gestores do RPPS reafirmar o compromisso com uma atuação responsável, transparente e sustentável.
Alternativa B:
Possibilita conhecer os valores cultivados pela instituição e a função que ela exerce na sociedade, em observância ao estabelecido no Código de Ética.
Alternativa C:
É importante a instituição de uma Comissão de Ética com a finalidade de orientar, informar e aconselhar sobre a conduta ética no relacionamento com o cidadão e no resguardo do patrimônio público.
Alternativa D:
É um documento formalmente instituído, de circulação interna e restrita aos servidores ativos, aposentados e pensionistas, que não deve ser divulgado aos fornecedores, prestadores de serviços, agentes financeiros e outros.

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