Questão 3049075

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3049075

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caxias do Sul - RS

Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

É possível afirmar que empresas classificadas como Startups e de Setores Estratégicos poderão, mediante solicitação formal e análise técnica, aprovar projetos e obter certificação junto ao Programa Inova Caxias. Nesse sentido, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.

Alternativa A:
As empresas certificadas farão jus a redução da alíquota de todos os impostos de âmbito municipal para 2%.
Alternativa B:
A certificação fica condicionada à aprovação por Comissão Avaliadora formada por 3 membros titulares, submetidos ao desejado pelo Prefeito.
Alternativa C:
A redução de alíquota para imposto, quanto a empresas certificadas, será concedida por 3 anos a contar do mês seguinte à emissão do certificado.
Alternativa D:
A concessão de benefício tributário a empresas certificadas fica limitada a pessoa jurídicas criadas nos últimos doze meses anteriores à solicitação de certificação.

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