Questão 3048894

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3048894

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caetité - BA

Ano: 2025 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Câmara Municipal de Caetité

Para que fosse reconhecido como distrito de Caetité (BA), na perspectiva legal e de acordo com a Lei Orgânica municipal, Brejinho das Ametistas precisou contar com

Alternativa A:
a existência de posto de saúde e, no mínimo, cinquenta moradias na povoação-sede.
Alternativa B:
a existência de farmácia, posto de saúde e, no mínimo, metade da povoação votante na povoação-sede.
Alternativa C:
a existência de destacamento policial militar e, no mínimo, sessenta moradias na povoação-sede.
Alternativa D:
a existência de agência postal e, no mínimo, quarenta moradias sediadas no povoado.
Alternativa E:
a existência de agência postal sediada no povoado e, no mínimo, cinquenta moradias.

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