Questão 3048696

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3048696

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Assinale a opção que apresenta corretamente uma medida prevista nas políticas setoriais do Município do Rio de Janeiro.

Alternativa A:
Assistência Social – Estabelecer protocolos de encaminhamento aos serviços socioassistenciais somente após avaliação detalhada do perfil econômico das famílias, para garantir um atendimento criterioso.
Alternativa B:
Cultura - Concentrar a oferta de equipamentos e atividades culturais em áreas de maior visibilidade turística e comercial, priorizando bairros centrais, para otimizar o retorno financeiro e reduzir custos administrativos.
Alternativa C:
Infraestrutura e Manutenção – Planejar serviços, equipamentos de infraestrutura comunitários com base em normas sistematizadas e padronizadas aplicáveis a todas as comunidades, para aperfeiçoar a gestão urbana.
Alternativa D:
Habitação – Ampliar o acesso à terra urbana conforme o planejamento urbano, priorizando mulheres chefes de família nos programas habitacionais, para reduzir a informalidade e promover moradias dignas.
Alternativa E:
Meio Ambiente – Incentivar a expansão agrícola em áreas com passivo ambiental, para gerar atividades econômicas, criar empregos para a população local e promover a recuperação dessas áreas.