Questão
ID 3048689Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os diferentes tipos de documentos e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina com suas respectivas descrições:
Primeira coluna: documentos e procedimentos
1.Autorização Ambiental
2.Licença Ambiental Prévia
3.Licença Ambiental de Instalação
4.Licença Ambiental Operação
5.Licença Ambiental por Compromisso
Segunda coluna: descrições
(__)Aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade.
(__)Autoriza a operação da atividade ou empreendimento.
(__)Aprova as especificações dos planos e programas ambientais.
(__)Documento de licenciamento ambiental simplificado, para atividades de porte mínimo ou único.
(__)Documento de licenciamento obtido em uma única etapa, por meio de declaração do empreendedor, sobre os critérios e pré-condições estabelecidos pelo órgão ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: