Questão 3048689

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3048689

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de São João Batista


Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os diferentes tipos de documentos e procedimentos administrativos referentes ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina com suas respectivas descrições:

Primeira coluna: documentos e procedimentos

1.Autorização Ambiental

2.Licença Ambiental Prévia

3.Licença Ambiental de Instalação

4.Licença Ambiental Operação

5.Licença Ambiental por Compromisso

Segunda coluna: descrições

(__)Aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade.

(__)Autoriza a operação da atividade ou empreendimento.

(__)Aprova as especificações dos planos e programas ambientais.

(__)Documento de licenciamento ambiental simplificado, para atividades de porte mínimo ou único.

(__)Documento de licenciamento obtido em uma única etapa, por meio de declaração do empreendedor, sobre os critérios e pré-condições estabelecidos pelo órgão ambiental.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Alternativas da questão 3048689
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