Questão
ID 3048639Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Dionísio Cerqueira - SC
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira
Para a emissão do "habite-se" ao proprietário do imóvel, é necessário cumprir exigências estabelecidas pelo município de Dionísio Cerqueira/SC. Dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.