Questão
ID 3048545Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São Francisco - PB
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco
Conforme estabelece o Código de Obras de São Francisco-PB (Lei 104/2001), a taxa de ocupação máxima para lotes localizados na Zona de Ocupação Controlada (ZOC) é calculada em relação: