Questão 3048545

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3048545

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Francisco - PB

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco


Conforme estabelece o Código de Obras de São Francisco-PB (Lei 104/2001), a taxa de ocupação máxima para lotes localizados na Zona de Ocupação Controlada (ZOC) é calculada em relação:

Alternativas da questão 3048545
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