Questão 3048525

Adoção de políticas sociais, econômicas e ambientais que visem ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade e à redução do risco de doenças e outros agravos.

Prestação, independentemente de cooperação da União e do Estado, de serviços de atendimento à saúde da população.

Garantia do acesso universal e igualitário às ações e ao serviço de saúde em todos os níveis.

Asseguramento do direito à obtenção de informações e esclarecimentos de interesses da saúde individual e coletiva, assim como das atividades desenvolvidas pelo sistema.