Questão 3048476

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3048476

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Xangri-lá - RS

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Xangri-lá

De acordo com o Código de Obras do Município de Xangri-lá, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Altura máxima do muro é de 3,00 metros.
Alternativa B:
O código de edificações do munícipio de Xangri-lá não se aplica a terrenos não edificados.
Alternativa C:
Após a caducidade do primeiro licenciamento, se a parte interessada quiser iniciar as obras, é dispensada de pagar taxas do novo licenciamento, desde que ainda válido o projeto aprovado.
Alternativa D:
Os desenhos técnicos devem seguir a ABNT, sem restrição ao uso de coordenadas e escalas.
Alternativa E:
A Prefeitura poderá exigir que nivelem o terreno a partir do nível do logradouro, se estes estiverem abaixo do nível da rua.