Questão 3048425

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3048425

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Porto Mauá - RS

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Mauá

Com base no Regime Jurídico do Município de Porto Mauá, que dispõe sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O servidor que presta serviço noturno fará jus a um adicional de vinte por cento sobre o vencimento do cargo.
Alternativa B:
O adicional noturno corresponde a dez por cento sobre a remuneração total, incluindo gratificações.
Alternativa C:
O adicional noturno é incorporado permanentemente ao vencimento e não aparece destacado no contracheque.
Alternativa D:
O servidor noturno só tem direito ao adicional se também receber insalubridade.
Alternativa E:
O adicional noturno é concedido apenas a empregados de empresas terceirizadas, não a servidores municipais.