Questão 3048282

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3048282

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual devem adotar ações para monitorar as condições da população negra. Uma dessas ações é:

Alternativa A:
A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS quanto à coleta, processamento e análise de dados por cor, etnia e gênero.
Alternativa B:
A proibição da coleta de dados por cor, etnia e gênero, para evitar discriminação.
Alternativa C:
A substituição do SUS por sistemas privados em regiões de maioria negra.
Alternativa D:
A criação de hospitais separados para atendimento por raça ou cor.
Alternativa E:
O envio de dados da população negra apenas para órgãos federais, sem controle estadual.

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