Questão
ID 3048271Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 11.228/92 - Dispõe sobre as Regras Gerais e Específicas a Serem Obedecidas no Projeto, Licenciamento, Execução, Manutenção e Utilização de Obras e Edificações, Dentro dos Limites dos Imóveis; Revoga a Lei no 8.266/1975
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Agrolândia
As questões 31 a 35 se referem ao Código de Obras do Município.
Nas edificações a serem construídas, acrescidas ou reconstruídas de subsolo, é obrigatório o assentamento de elevadores nos seguintes casos:
I. Mais de 4 pavimentos acima do nível do logradouro;
II. Mais de 3 pavimentos abaixo do nível do logradouro;
Das assertivas, pode-se afirmar que: