Questão
ID 3048157Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 9.131/1993 - Cria a Fundação Fundação Catarinense de Desportos - Fesporte e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Fundação Catarinense de Esporte
A Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, prevê diferentes categorias de bolsas, com valores e critérios de elegibilidade específicos. Analise as afirmativas a seguir sobre as categorias da Bolsa-Atleta de Santa Catarina:
I.A categoria "Atleta de Base" destina-se a jovens atletas com idade entre 14 e 18 anos, que demonstram potencial para alcançar o alto rendimento.
II.A categoria "Atleta Nacional" destina-se a atletas que obtiveram resultados expressivos em competições nacionais, como o primeiro lugar em campeonatos brasileiros.
III.A categoria "Atleta Internacional" destina-se a atletas que alcançaram pódios em competições internacionais, como Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais.
IV.A categoria "Atleta Universitário" destina-se a atletas com mais de 25 anos que competem em jogos profissionais.
V.A categoria "Paratleta" destina-se a atletas com deficiência, que competem em eventos paradesportivos, com critérios de elegibilidade específicos para cada tipo de deficiência.
Estão corretas as afirmativas: