Questão
ID 3048017Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 4.751/2012 - Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Com base nas Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs), julgue os itens a seguir.
A Lei Distrital nº 5.536/2015 assegurou o direito de acesso da comunidade, independentemente da existência de vagas disponíveis.