Questão
ID 3047998Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Maceió - AL
Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica
Nos termos do Decreto Municipal nº 241/2023 - Aluguel Mais Cidadão, e com base em seus conhecimentos, o Programa Aluguel Mais Cidadão não contemplará situações decorrentes de: