Questão 3047991

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3047991

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 4.751/2012 - Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Restinga Seca

Conforme a Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
Alternativa B:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Alternativa C:
Aplicação de cobrança de taxas obrigatórias no ensino público e em estabelecimentos clandestinos.
Alternativa D:
Gestão democrática do ensino, garantindo a participação de representantes da comunidade.
Alternativa E:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber humanos, sem qualquer discriminação à pessoa.