Questão
ID 3047956Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 50
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra
As questões 18 a 20 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
A vacância de cargo público pode decorrer a partir das seguintes situações, com EXCEÇÃO de: