Questão 3047896 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FURB 2025

Questão

ID 3047896

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Camboriú - SC

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Camboriú

Marina, servidora estável, foi nomeada para cargo em comissão de maior responsabilidade, em 2022. Durante o exercício dessa função, ela verificou que o cargo comissionado não atendia a suas expectativas profissionais e decidiu retornar ao cargo efetivo que ocupava anteriormente. Paralelamente, João, servidor que estava em disponibilidade remunerada desde 2021 após extinção de seu cargo, foi convocado pela administração para ocupar cargo recém-criado com atribuições similares ao extinto. Analisando essas situações conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, verifica-se que:

Alternativa A:
Marina será beneficiada por recondução ao cargo efetivo de origem, enquanto João retornará à atividade através de aproveitamento no novo cargo criado.
Alternativa B:
Marina obterá reversão ao cargo anterior mediante comprovação de aptidão, enquanto João será beneficiado por recondução ao serviço ativo.
Alternativa C:
Marina será readaptada ao cargo efetivo devido à mudança de atribuições, enquanto João retornará por reversão da disponibilidade.
Alternativa D:
Marina necessitará submeter-se a novo concurso público para retorno ao cargo efetivo, enquanto João será reintegrado automaticamente.
Alternativa E:
Marina receberá aproveitamento prioritário em cargo compatível, enquanto João será nomeado em caráter excepcional dispensando concurso.

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Questão 3047896

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