Questão 3047878

Enfermagem · 2025

Questão

ID 3047878

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Um dos projetos de oferta de serviços do Município de São José é o “Ambulatrans”, que trouxe atendimento integral e efetivo à população trans de São José.

Uma das ações mais básicas e essenciais de respeito a essa população, que deve ocorrer em todos os níveis de atenção à saúde, é o uso do Nome Social.

Com relação ao uso do Nome Social no SUS, é correto afirmar:

Alternativa A:
Só pode ser alterado após ser feita a retificação do nome civil.
Alternativa B:
Deve estar incluso em todos os documentos emitidos (receitas, exames, cartões) e ser utilizado por todos os trabalhadores da saúde.
Alternativa C:
Pode ser alterado/incluído somente após solicitação médica e verificação da condição de pessoa trans.
Alternativa D:
É facultativo ao trabalhador da saúde utilizar o Nome Social ou o nome civil, independente da preferência do usuário do SUS.
Alternativa E:
Somente pessoas que já iniciaram o processo de transição hormonal podem solicitar o uso do Nome Social.

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