Questão 3047360

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3047360

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapira - Lei Complementar Nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores de Itapira

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Carla, profissional recém-aprovada em concurso público, foi nomeada e tomou posse no cargo de assistente de serviços administrativos na prefeitura municipal de Indaiatuba. Durante seus primeiros dias de trabalho, ela buscou entender os conceitos básicos de sua carreira. Em conversa com um colega, ela soube que as progressões são divididas em horizontal e vertical. Com base na Lei Complementar nº 47/2018, trata-se de uma característica correta da “progressão horizontal” no contexto da carreira de Carla:

Alternativa A:
A progressão horizontal ocorre por merecimento, a cada dois anos.
Alternativa B:
A progressão horizontal é o enquadramento de um nível para outro, no mesmo grau, e ocorre anualmente.
Alternativa C:
O primeiro interstício para a progressão horizontal será considerado cumprido dois anos após a data de aprovação no estágio probatório.
Alternativa D:
A progressão horizontal é o enquadramento do cargo de que é titular o servidor de um grau para outro, imediatamente posterior, no mesmo nível da respectiva referência.

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