Questão
ID 3047339Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 221-b
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Com base nas Diretrizes Pedagógicas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs), julgue os itens a seguir.
O regime de tributariedade possibilitava que estudantes de escolas públicas fossem atendidos no contraturno, encaminhando as notas de língua para a sua escola de origem.