Questão 3047274

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3047274

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caxias do Sul - RS

Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias do Sul - Samae Caxias do Sul

As empresas X e Y foram contratadas por uma autarquia municipal de Caxias do Sul para a execução de obras dentro desse município. A empresa X, sediada em Caxias do Sul, comprovou inscrição no Cadastro Econômico desse município. Já a empresa Y, por estar estabelecida no município de Canela, não comprovou esse cadastro. Nesse caso, de acordo com o Código Tributário de Caxias do Sul, no momento de efetuar o pagamento pelos serviços prestados, a autarquia:

Alternativa A:
Deverá efetuar o desconto correspondente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em relação às duas empresas.
Alternativa B:
Não deverá efetuar o desconto correspondente ao ISSQN da empresa Y, pois sua sede está em outro município.
Alternativa C:
Não deverá efetuar o desconto correspondente ao ISSQN de nenhuma das empresas.
Alternativa D:
Deverá efetuar o desconto correspondente ao ISSQN da empresa Y.
Alternativa E:
Deverá efetuar apenas o desconto correspondente ao ISSQN da empresa X.

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