Questão 3047252 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2025

Questão

ID 3047252

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guararapes - SP

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararapes

Considerem-se os seguintes itens de serviços e obras:

I. Abertura das vias públicas, demarcação das quadras e lotes;

II. Sistema de abastecimento de água;

III. Sistema de coleta e afastamento de esgotos;

IV. Sistemas de tratamento de esgotos;

V. Rede de energia elétrica e iluminação pública;

VI. Guias e sarjetas;

VII. Pavimentação asfáltica;

VIII. Galerias de águas pluviais.

A legislação municipal aplicável, em especial o Plano Diretor do Município, em seu Anexo IV, determina que o licenciamento municipal de um loteamento urbano no município de Guararapes requer obras e serviços mínimos, indicando os respectivos prazos máximos de execução, após a aprovação do projeto, e responsabilidades do empreendedor para os itens

Alternativa A:
I, VI e VII; do Departamento de Água e Esgoto para os itens II, III e IV; da concessionária de serviços de eletricidade para o item V; e do Departamento de Obras Públicas do Município, para o item VIII, quando necessário, devendo o item VII ser objeto de Plano Comunitário.
Alternativa B:
I, II, III e IV VII; da concessionária de serviços de eletricidade para o item V; e do Departamento de Obras Públicas do Município, para o item VIII, quando necessário.
Alternativa C:
I, II, VI, VII e VIII; do Departamento de Água e Esgoto para os itens III e IV; e da concessionária de serviços de eletricidade para o item V.
Alternativa D:
I, II, III, V, VI e VII, somente.
Alternativa E:
I, II, III IV, V, VI, VII e VIII.

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Questão 3047252

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