Questão 3047211

Responda às questões 31 a 35 de acordo com as disposições da Lei nº 1.645/1978 – Código de Obras do Município de Xangri-lá.

De forma preliminar, a demolição total ou parcial de prédio ou dependências será imposta quando:

I. A obra for clandestina, entendendo-se por tal a que for executada sem alvará de licença, prévia aprovação do projeto e licenciamento de construção.

II. Executada sem observância de alinhamento ou nivelamento fornecidos.

III. Julgada com risco iminente à incolumidade pública, e o proprietário não quiser tomar as providências que a prefeitura tenha determinado para a sua segurança.

Quais estão corretas?