Questão
ID 3047164Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Agrolândia - SC
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Agrolândia
As questões 31 a 35 se referem ao Código de Obras do Município.
O Código de Obras de Agrolândia estabelece critérios para o embargo de obras ou instalações. De acordo com o Código, qual das seguintes situações NÃO é motivo para o embargo de uma obra?