Questão 3047130

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3047130

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Campinas - Lei Nº 6031/88 - Uso e Ocupação do Solo

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

De acordo com a lei de uso e ocupação do solo, toda edificação, independentemente de seu uso, deverá destinar área para estacionamento, coberta ou descoberta, de fácil acesso. Dentre as determinações, está correto citar que

Alternativa A:
a área de estacionamento não poderá ser inferior a 8,0 m² para cada vaga.
Alternativa B:
edifícios de apartamentos, compostos de unidades habitacionais com área útil de 60,00m² até 180,00m² devem ter três vagas para cada unidade.
Alternativa C:
hospitais, casas de saúde, maternidades devem dispor de uma vaga para cada cinco leitos.
Alternativa D:
teatros, cinemas e auditórios devem ter uma vaga para cada vinte lugares.
Alternativa E:
clubes recreativos ou esportivos devem dispor de uma vaga para cada vinte frequentadores.

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