Questão 3047119

Geografia · 2025

Questão

ID 3047119

Disciplina: Geografia

Assunto: Legislação Ambiental

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009, são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO:

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