Questão 3046891

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046891

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Francisco Morato - SP

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Francisco Morato

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Morato, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A Câmara Municipal pode funcionar em qualquer local do município, independentemente de justificativa formal.
Alternativa B:
As sessões realizadas fora da sede da Câmara são sempre válidas, desde que aprovadas pelos vereadores.
Alternativa C:
A Câmara Municipal é composta por 12 vereadores e possui sede definida em endereço específico no município.
Alternativa D:
O Recinto do Plenário pode ser utilizado livremente por terceiros, sem necessidade de autorização.
Alternativa E:
Todos os ambientes da Câmara podem ser cedidos para eventos culturais e sociais.