Questão 3046888

Administração Pública · 2026

Questão

ID 3046888

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Conselho Deliberativo

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Sobre a organização e instâncias do Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Franco da Rocha (SP), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza e a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC):

Alternativa A:
É um órgão exclusivamente consultivo, composto integralmente por membros da sociedade civil eleitos por tempo indeterminado.
Alternativa B:
É um órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, com composição paritária entre poder público e sociedade civil.
Alternativa C:
Trata-se de uma instância de participação social temporária, convocada apenas para a elaboração do plano municipal de cultura.
Alternativa D:
É subordinado diretamente ao governo estadual, visando a integração obrigatória ao sistema nacional de cultura.

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