Questão 3046875

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046875

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Bento Gonçalves - RS

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Pedro possui um cachorro de grande porte e deseja saber quais são suas obrigações em relação ao animal conforme o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves. As medidas estabelecidas pelo documento em relação aos animais, incluem:

Alternativa A:
Regulamentações sobre a guarda, circulação, vacinação e controle de animais no município.
Alternativa B:
Normas sobre a criação de animais silvestres em cativeiro e proibição de animais domésticos em áreas urbanas.
Alternativa C:
Regras para a comercialização de animais em pet shops e clínicas veterinárias, com foco exclusivo em aspectos comerciais.
Alternativa D:
Normas sobre a exportação de animais para outros estados e países, mediante autorização sanitária federal.
Alternativa E:
Regras sobre a realização de rodeios, exposições agropecuárias e feiras de animais no território municipal.

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