Questão 3046833

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046833

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Em conformidade com as resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (CEMA/AM), assinale a opção correta.

Alternativa A:
A produção florestal para autoabastecimento desobriga o produtor de combater incêndios florestais.
Alternativa B:
A comercialização de árvores mortas que se encontrem à deriva em igarapés dispensa autorização específica do IPAAM.
Alternativa C:
O cancelamento do plano de manejo florestal sustentável em pequena escala exime seus responsáveis de sanções e penalidades legais em decorrência de condutas praticadas durante a vigência do plano.
Alternativa D:
Os empreendimentos relativos a obras para ecoturismo de pequena escala devem ter no máximo 15 metros quadrados de área.
Alternativa E:
As populações tradicionais são obrigadas a obter licença ambiental para o autoabastecimento de madeira em caso de construção para melhoria de suas habitações residenciais.