Questão 3046828

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046828

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

O Código de Posturas do Município estabelece, em relação aos terrenos e ao meio ambiente:

Alternativa A:
na remoção de detritos do terreno, devem estes ser destinados a locais apropriados, sendo permitida a queima sem permanência deles no imóvel.
Alternativa B:
é considerado limpo todo e qualquer terreno devidamente drenado, sem detritos de qualquer espécie e com cobertura vegetal abaixo de 1,0 metro.
Alternativa C:
o ajardinamento e a arborização das praças e vias públicas serão atribuições do município ou do usuário do imóvel que faça frente.
Alternativa D:
os imóveis rurais podem permanecer sem cercas, caso haja acordo formal entre os proprietários.
Alternativa E:
a limpeza e a manutenção dos terrenos se aplicam para limpeza total dos terrenos fechados de alguma forma, inclusive aos imóveis localizados em áreas de preservação permanente.