Questão 3046761

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046761

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 6.374/1989 - Dispõe sobre a Instituição do ICMS

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

João, analista fiscal na Empresa XPTO, contribuinte do ICMS, com estabelecimento único em Ribeirão Preto/SP, analisando a Lai estadual (SP) 6.374, de 1º de março de 1989, constatou, corretamente, que ocorre o fato gerador do ICMS se a empresa

Alternativa A:
transportar, por rodovia, em veículo próprio, mercadoria que tenha adquirido em Franca/SP, para seu estabelecimento em Ribeirão Preto/SP.
Alternativa B:
promover a saída de mercadoria com destino a armazém geral, localizado no estado de São Paulo, com fim específico de depósito em nome do remetente.
Alternativa C:
adquirir, em licitação promovida pelo Poder Público, mercadoria ou bem importado do exterior e apreendidos.
Alternativa D:
adquirir mercadoria ou bem em leilão judicial promovido pela justiça estadual paulista ou de outro estado.
Alternativa E:
promover a saída, a titulo de alienação, de bem usado do ativo permanente, que tenha valor econômico.

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