Questão 3046758

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046758

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 6.374/1989 - Dispõe sobre a Instituição do ICMS

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Ana, analista na Empresa 123Ponto, que atua no ramo comercial atacadista, com estabelecimento Único localizado em Presidente Prudente/SP, analisando a Lei estadual (SP) 8.374, de 1º de março de 1989, verificou, corretamente, que a empresa deve proceder ao estorno de ICMS que tenha sido creditado, em decorrência da entrada de mercadoria, se, entre outros motivos, a referida mercadoria

Alternativa A:
estiver sujeita ao pagamento do imposto, pelo regime de substituição tributária, no momento da saida.
Alternativa B:
for objeto de venda sem à pagamento do ICMS, em decorrência de exportação ou suspensão.
Alternativa C:
for utilizada como insumo de processo de industrialização ou de produção rural.
Alternativa D:
vier a deteriorar-se ou ser objeto de extravio.
Alternativa E:
for remetida a título de venda para destinatário localizado em outro estado, caso o adquirente seja contribuinte do ICMS e optante pelo Regime do Simples Nacional.

Estatísticas Cadernos

Questão 3046758

Continue estudando na plataforma