Questão 3046735

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046735

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Mogi das Cruzes - SP

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Marcela é servidora pública do município de Mogi das Cruzes e, por não dar importância para esse tipo de programa, negou-se a participar de programa de treinamento exigido de todos os servidores da mesma situação funcional.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 198, de 22 de agosto de 2025, é correto afirmar que Marcela cometeu uma infração disciplinar

Alternativa A:
leve e está sujeita à sanção de advertência, por meio da qual se reprova, por escrito, a conduta da servidora.
Alternativa B:
média do grupo I e está sujeita à sanção de suspensão, até que participe do programa de treinamento.
Alternativa C:
média do grupo II e está sujeita à multa de até um salário mínimo.
Alternativa D:
eve e está sujeita à sanção de suspensão, até que participe do programa de treinamento.
Alternativa E:
grave e está sujeita à multa de até R\$ 5.000,00 (cinco mil reais) e advertência verbal, por meio da qual se reprova a conduta da servidora.

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