Questão 3046720

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046720

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 13.709/2021 - Dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Uma faixa publicitária foi afixada em via pública urbana de São José do Rio Preto, sem autorização do município e utilizando árvore plantada na via pública como suporte para fixação de faixa por amarras.

Pelos elementos descritos, tal conduta caracteriza infração ao

Alternativa A:
zoneamento e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções apenas pelo primeiro regulamento.
Alternativa B:
zoneamento e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.
Alternativa C:
código de posturas e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.
Alternativa D:
zoneamento e ao código de posturas do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.
Alternativa E:
código de posturas e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções apenas pelo primeiro regulamento.

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Questão 3046720

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