Questão 3046702

Língua Portuguesa · 2026

Questão

ID 3046702

Disciplina: Língua Portuguesa

Assunto: Municípios do PA

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Santa

Nos termos do Código de Postura do Município de Terra Santa, marque a única alternativa correta sobre licenciamento.

Alternativa A:
Os serviços de atividades especiais independem de concessão de alvará.
Alternativa B:
Será concedido o alvará independentemente do pagamento da taxa devida.
Alternativa C:
É dispensável a substituição do alvará quando houver alteração de qualquer elemento característico.
Alternativa D:
Somente a execução de obras e urbanização de áreas particulares precisa de concessão de alvará de licença.
Alternativa E:
O alvará de licença deverá ser mantido em bom estado de conservação devendo ser exibido à autoridade fiscalizadora sempre que esta o exigir.