Questão 3046572

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046572

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Bento Gonçalves - RS

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Para responder às questões 31 a 35, considere as disposições do Código Tributário do Município de Bento Gonçalves.

Conforme o artigo 91, “o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) tem como fato gerador a prestação de serviços constante da lista de serviços prevista no parágrafo 1º deste artigo, no território deste Município, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador”. São exemplos de serviços que sujeitam o prestador ao pagamento do ISS, EXCETO:

Alternativa A:
Informática.
Alternativa B:
Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto, incluídas na base de cálculo as peças e partes empregadas.
Alternativa C:
Saúde e assistência médica.
Alternativa D:
Cuidados pessoais, estética e atividades físicas.
Alternativa E:
Engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente e saneamento.

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