Questão
ID 3046513Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Estadual Nº 9.519/1992 - Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Roca Sales
Baseando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, o fundo vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, que tem como finalidade arrecadar recursos destinados a executar a política florestal do Estado, é: