Questão
ID 3046445Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Município de São Paulo - Decreto Nº 25.876/1988 - Dispõe sobre Atribuição de Competência para a Execução de Serviços de Implantação, Conservação, Manutenção e Fiscalização de Áreas Públicas Ajardinadas, e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
De acordo com a Lei nº 8.626/2002, os pontos de táxi do município deverão ser dotados dos seguintes equipamentos ou melhorias: