Questão 3046421 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - CONSULPLAN 2026

Questão

ID 3046421

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar nº 26/2008 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga

Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores de Indaiatuba

Sofia foi nomeada para um cargo de provimento efetivo no SEPREV. Ao entrar em exercício, seu superior imediato a informa que ela deverá cumprir um período de avaliação, para que sua aptidão e capacidade sejam comprovadas para o cargo. Sofia questiona a duração desse período e quais critérios serão observados. Com base na Lei Complementar nº 45/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos de Indaiatuba), sobre o estágio probatório de Sofia, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O período de estágio probatório é de três anos, e um dos critérios objetivos de avaliação é a idoneidade moral.
Alternativa B:
O estágio probatório ficará suspenso se Sofia for provida em cargo em comissão, independentemente da compatibilidade das atribuições.
Alternativa C:
A não aprovação de Sofia no estágio probatório resultará na suspensão do seu contrato de trabalho, sendo assegurado a ela o direito de defesa e contraditório.
Alternativa D:
O estágio probatório terá a duração de dois anos, durante os quais a avaliação será feita por uma comissão com base exclusivamente em sua assiduidade, disciplina e eficiência.

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Questão 3046421

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