Questão 3046358

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046358

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 7.098/1998 - Consolidação das Normas do ICMS de Mato Grosso

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso


Atenção: Para responder às questões de números 46 a 55 considere o Regulamento do ICMS do Estado do Mato Grosso (RICMS/MT) aprovado pelo Decreto (MT) nº 2.212/2014.



Conforme RICMS/MT, o estabelecimento de contribuinte de ICMS localizado no Estado que receber, em virtude de garantia ou troca, mercadoria devolvida por qualquer pessoa natural ou jurídica, não considerada contribuinte do ICMS,

Alternativas da questão 3046358
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