Questão 3046272

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046272

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Nº 1.102/1990

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

O instituto da nomeação, na forma disciplinada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Mato Grosso do Sul,

Alternativa A:
é aplicável para a investidura em cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, estes últimos quando precedidos de concurso público.
Alternativa B:
é a forma de provimento de cargo público efetivo ou em comissão, seguindo-se de posse pelo servidor no prazo legalmente estabelecido.
Alternativa C:
restringe-se à investidura para cargos efetivos, porque obrigatoriamente precedidos de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Alternativa D:
admite o formato provisório, incidente durante o período de estágio probatório.
Alternativa E:
deve-se dar concomitantemente com a posse no caso dos cargos em comissão.