Questão
ID 3046249Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 10.228/1994 - Regulamenta o Artigo 19, Inciso V, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
Uma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a presença de um Responsável Técnico. Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, essa conduta é considerada