Questão 3046173

A contribuição de iluminação é lançada, em regra, por declaração.

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) é lançado, em regra, por declaração.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) é lançado, em regra, por homologação.

O Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, é lançado, em regra, por homologação.

O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, tem, em regra, seu lançamento de ofício.