Questão 3046043

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046043

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São José do Cedro - SC

Ano: 2026 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro


O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC estabelece regras sobre a vida funcional dos servidores, incluindo as formas de provimento e retorno ao cargo público. Entre esses institutos, encontra-se a recondução, que trata do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em situações específicas previstas na legislação. Considerando o que dispõe o Art. 25 sobre recondução, analise as afirmações a seguir.

I. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

II. A recondução pode ocorrer quando o servidor é inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo.

III. A recondução acontece quando o servidor pede exoneração voluntária do cargo que ocupa.

IV. A recondução pode ocorrer em razão da reintegração do anterior ocupante do cargo.

Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 3046043
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