Questão
ID 3046043Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de São José do Cedro - SC
Ano: 2026 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC estabelece regras sobre a vida funcional dos servidores, incluindo as formas de provimento e retorno ao cargo público. Entre esses institutos, encontra-se a recondução, que trata do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em situações específicas previstas na legislação. Considerando o que dispõe o Art. 25 sobre recondução, analise as afirmações a seguir.
I. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
II. A recondução pode ocorrer quando o servidor é inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo.
III. A recondução acontece quando o servidor pede exoneração voluntária do cargo que ocupa.
IV. A recondução pode ocorrer em razão da reintegração do anterior ocupante do cargo.
Está CORRETO o que se afirma em: