Questão 3046015

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3046015

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Macapá - AP

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Um Guarda Civil Municipal pretende progredir verticalmente na carreira e questiona os critérios aplicáveis.

À luz da Lei Complementar nº 146/2022, com alterações posteriores, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A progressão vertical depende exclusivamente de avaliação subjetiva da chefia imediata.
Alternativa B:
A progressão vertical ocorre automaticamente após 24 meses de efetivo exercício.
Alternativa C:
A progressão vertical e a promoção horizontal são sinônimos legais.
Alternativa D:
A progressão vertical é mudança de classe, dentro da carreira, imediatamente superior.
Alternativa E:
A progressão vertical observa interstício mínimo de 12 meses de efetivo exercício, vigorando no mês subsequente ao cumprimento do período.