Questão
ID 3045912Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Barracão - RS
Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul
Quando não forem obedecidos os nivelamentos e alinhamentos estabelecidos no projeto da obra, de acordo com a Lei Municipal nº 054/1993 − Código de Obras do Município, o infrator é: